Diálogos Ambientais: Última Edição do Ano Abordará Controle de Convencionalidade, Novo Marco Legal do Saneamento Básico e Gestão dos Resíduos Sólidos

Diálogos Ambientais: Última Edição do Ano Abordará Controle de Convencionalidade, Novo Marco Legal do Saneamento Básico e Gestão dos Resíduos Sólidos

Convidados são integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da Agência Nacional e Águas e Saneamento Básico e da Universidade Federal de São Paulo

No dia 17 de novembro, às 16 horas, ocorrerá a sexta e última edição de 2022 do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube

Na ocasião, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Roberto Carlos Batista abordará o controle da convencionalidade e meio ambiente. Esse controle tem a finalidade de aferir se as leis e os atos normativos são compatíveis ou não com tratados sobre direitos humanos firmados e incorporados à legislação de um país.

Na sequência, a superintendente de regulação econômica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Cíntia Leal, irá ministrar a palestra “O Novo Marco Legal do Saneamento Básico: o papel da ANA e os desafios da implementação das normas de referência para o setor”. 

Já o tema da apresentação do pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Saúde Socioambiental da Universidade Federal de São Paulo (NEPSSA-Unifesp) Jeffer Castelo Branco serão as implicações do Combustível Derivado de Resíduos e as Unidades de Recuperação de Energia para a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Na oportunidade, o pesquisador explicará que, na busca de solução para a produção e o gerenciamento de resíduos sólidos, fatores sociais, culturais, econômicos, climáticos e ambientais são determinantes na tomada de decisão. O Brasil, por exemplo, está criando a cultura do combustível derivado de resíduos e a possibilidade de queimá-lo em incineradores e fornos de cimento com o objetivo de recuperar a energia.

O programa Diálogos Ambientais do dia 17 será moderado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Pedro Colaneri.

Palestras  
De maio a outubro deste ano, foram apresentadas cinco edições do programa Diálogos Ambientais, cujas íntegras estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube

Iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, o programa reuniu palestrantes que são membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil, com atividade comprovada e/ou especialidade na área de defesa do meio ambiente. 

Os selecionados ministraram palestras com a abordagem de temas atuais e relevantes para a defesa ambiental e/ou apresentação de projetos exitosos para conhecimento dos membros do Ministério Público brasileiro e do público em geral.  

Serviço 

Evento: Sexta edição do programa Diálogos Ambientais

Data: 17 de novembro (quinta-feira)

Horário: 16 horas

Transmissão: canal oficial do CNMP no YouTube.

Informações adicionais: meioambiente@cnmp.mp.br.

Palestras 
Título: Controle da convencionalidade e meio ambiente. 
Palestrante: Roberto Carlos Batista – Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Título: O papel da ANA e os desafios da implementação das normas de referência para o setor. 
Palestrante: Cíntia Leal – Superintendente de regulação econômica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Título: Implicações do Combustível Derivado de Resíduos (CDR) e das Unidades de Recuperação de Energia (UREs) para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 
Palestrante: Jeffer Castelo Branco – Pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Socioambiental da Universidade Federal de São Paulo (NEPSSA-Unifesp)

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